Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor

A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), afirmou hoje (26) no Ciclo de Palestras Experiências e Perspectivas das Escolas de Magistraturas que a formação de juízes no Brasil é tardia.

Revogada liminar que impedia torcida Geral de ingressar no Olímpico

Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, ambos do código penal).

Pai que abusava da filha. Recurso da defesa. Pleiteada absolvição. Inviabilidade. Indícios e circunstâncias que convencem da materialidade e autoria dos delitos.

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos

Penal. Roubo contra agência dos correios. 157, § 2º, incisos I e II, do CP. Furto de motocicleta utilizada na fuga.

Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena.

Justiça nega pedido de exclusão de resultados em sites de busca

Juiz cita interesse público para manutenção dos links.

Juiz nega rescisão de contrato por suposto dano em carro

Código de Defesa do Consumidor aduz que somente após trinta dias do problema não resolvido é que se pode desfazer negócio. Cliente não aguardou prazo estipulado

Projeto cria função de juiz leigo nos juizados especiais federais

Projeto tem como objetivo facilitar a solução de litígios na Justiça

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

Justiça decreta prisão preventiva de motorista detido em flagrante

pública, seja para que se assegure a futura aplicação da lei penal?, concluiu o juiz

Juiz poderá definir parte responsável pelo ônus da prova

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Juiz concede rescisão de contrato a empresa de formatura

Mesmo após ajuste do contrato, formandos continuaram inadimplentes

Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV

Hospital terá que reintegrar trabalhadora soropositivo, pagar os salários e todas as demais vantagens, além de indenizá-la no valor de R$ 10 mil reais por danos morais

Lei nº 12.736, de 30 de Novembro de 2012

Penal, para a detração ser considerada pelo juiz que proferir sentença condenatória

Turma denega HC a investigado por considerá-lo perigoso

, assegurando a instrução processual e a aplicabilidade da lei penal

Tempos de juventude e Direito

. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com